Artigo publicado no jornal Diário do Nordeste: http://shorturl.at/dhM37
Elegemos nossos deputados por meio do voto proporcional, que, apesar de possuir pontos positivos, tem contribuído para aprofundar a crise de representatividade no Brasil. A discussão sobre o tema é profunda, mas escolho aqui apresentar 2 fatores principais que ajudam a entender o motivo.
O primeiro é a complexidade da lei, onde muitos eleitores não sabem como os deputados são eleitos, já que não se trata simplesmente de ser o candidato mais votado. Se não entendemos como funciona a lei eleitoral e por que ela é assim, certamente será mais difícil nos identificarmos com nossos representantes.
Uma das premissas do modelo proporcional é considerar que o voto num candidato representa, ao mesmo tempo, o voto num partido político e o partido tem mais peso do que o candidato. Por isso, o número de eleitos para cada partido não é definido seguindo a ordem dos mais votados, mas pela soma dos votos de todos os candidatos do mesmo partido. Aí reside um problema, pois a maioria dos eleitores brasileiros não possui qualquer identidade partidária e a escolha do voto se dá pela pessoa, muito mais do que por seu partido. As regras priorizam partidos, enquanto nós priorizamos pessoas.
O mesmo que se diz do eleitor, pode ser dito dos partidos: ironicamente, a maioria não possui nenhuma identidade partidária. Assim, o segundo fator diz respeito à quantidade e qualidade dos partidos no Brasil. Nossas regras eleitorais, buscando assegurar a representação da pluralidade existente na sociedade, criaram cenário propício para a proliferação de partidos nanicos e legendas de aluguel, cujo principal propósito é atuar como balcão para negociação de apoio, votos e tempo de propaganda.
Regras complexas e um sistema partidário difuso e sem identidade contribuíram para o distanciamento que os eleitores sentem em relação à classe política. O fim das coligações foi um primeiro passo para diminuir o número de partidos, porém a melhora de qualidade é ponto ainda mais importante e só veremos mudanças profundas quando os partidos forem capazes de representar valores e ideias conectados com os anseios e necessidades reais da sociedade.
Pedro Barbosa é cientista político e diretor técnico do Instituto Opnus de Pesquisa
