Por Pedro Barbosa, Diretor do Instituto Opnus.
Com bastante frequência, avaliamos a opinião da população sobre decisões governamentais ou temas que estão na agenda pública por meio de pesquisas quantitativas. Seus resultados, sejam mais favoráveis ou mais contrários, tendem a exercer pressão sobre os governantes.
Acredito que essa é uma das belezas e, ao mesmo tempo, um dos perigos da democracia. Beleza porque nos mostra que, ao contrário do que o senso comum poderia nos levar a crer, as vontades e opiniões dos cidadãos têm, sim, poder de influência sobre a política. E é, ao mesmo tempo, um perigo, porque nem todas as decisões públicas se resumem a questões de opinião, há decisões cujos fundamentos não se baseiam, nem devem se basear, na opinião pública.
Em tempos de pandemia, podemos imaginar claramente o quão perigoso seria a tomada de decisão baseada unicamente na opinião pública. Na área de saúde, onde as medidas devem ser eminentemente técnicas, a opinião da população em geral, leiga sobre o assunto, não pode ser a medida segundo a qual as decisões são tomadas. No Brasil, as principais ações recomendadas pela comunidade científica relativas à Covid-19 (distanciamento social, uso de máscaras, vacinação, etc.) tiveram ampla aceitação popular como bem demonstraram as pesquisas de opinião realizadas ao longo desses anos de pandemia. Contudo, caso as pesquisas mostrassem outra realidade, com a maioria da população sendo contrária às recomendações sanitárias, estas ainda assim deveriam ser adotadas, mesmo que impopulares, sob o risco de causarmos grandes danos à saúde coletiva.
Dos gestores, não se espera que tomem decisões simplesmente se baseando em sua popularidade. Por outro lado, o fato de uma decisão ter fundamentos técnicos também não descarta a importância de se considerar a opinião daqueles que serão impactados por ela. Na maioria dos casos, quanto maior o grau de conflito gerado por uma decisão, mais difícil será para alcançar seus objetivos.
Se uma decisão deve ser tomada, pois é a mais adequada tecnicamente, e há uma forte rejeição por parte da opinião pública, cabe aos governantes o trabalho de informar e conscientizar a população a respeito. Nos casos de saúde pública mencionados acima, isso torna-se ainda mais importante, porque tratamos de medidas que não dependem apenas do governante legislar ou decretar para que entrem em vigor, é necessário que as pessoas efetivamente mudem hábitos e comportamentos. Decretar o uso obrigatório de máscaras ou disponibilizar vacinas não faz com que as pessoas automaticamente passem a usar máscaras ou se vacinem. A adesão e cooperação da população é ponto fundamental para o sucesso das políticas públicas.
Se uma decisão deve seguir as preferências e prioridades estabelecidas pela própria população, pesquisar a opinião pública é importante mecanismo para decidir qual política poderá ser adotada. Por outro lado, se há uma decisão técnica a ser tomada, pesquisar a opinião pública permite identificar o nível de conflito ou aceitação que terá junto à população, definindo, a partir daí, estratégias para sua implementação.
Pedro Barbosa é cientista político pela Universidade de Brasília e Diretor Técnico do Instituto Opnus.
